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Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Описание: Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma do Art. 134 da Carta Magna Federal, com regulamentação na Lei Federal Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em ...

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: direito

Defensoriab> Públicab> do Estadob> do Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o serviço estadual de assistência judiciária gratuita aos carentes remonta ao final da década de 60. [Brasil]

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Defensoriab> Públicab> do Distrito Federalb>

Página do Centro de Assistência Jurídicab> do Distrito Federalb>. [Brasil]

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Defensoriab> Pública do Estadob> do Amazonas

Pioneira na Região Norte e a segunda no Brasil, a Defensoriab> Públicab> do Estadob> do Amazonas foi criada pelo art. 102 da Constituiçãob> Estadual e organizada pela Lei ...strong>

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Defensoriab> Públicab> de Sergipe

A Defensoriab> Públicab> é um órgão do Estadob> que garante ao cidadão a defesab> dos seus direitos, como a Constituiçãob> estadual prevê. Em Sergipe a Defensoriab> foi criada ...strong>

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Design Atento

O Design Atento aborda a multidisciplinaridade do Design, da Moda e da Arquitetura no contexto moderno e contemporaneo.

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